Termos de Uso

TERMOS DE USO — MEMORÁ JOIAS — 14.12.2023

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Razão social: Patrícia Bento Rosa. Inscrita no CNPJ nº: 24.783.502/0001-02

Endereço: Rua Timburi, nº 1623. Alphaville - Campinas/SP. CEP: 13098-301

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Como condição para acesso e uso das funcionalidades do site, o usuário (cliente) declara que fez a leitura completa e atenta às regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo.

1. PRODUTOS

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A Memorá Joias informa que coloca à sua disposição uma loja virtual com todas as facilidades e conveniências de uma compra online. As fotos são reais, contendo a descrição e detalhamento técnico de todas as joias para facilitar a escolha dos produtos e sua compra.
As imagens podem sofrer alterações de tamanho em função da resolução do computador, celular ou tablet, assim como variação de cores (principalmente das gemas). Gemas naturais são únicas na natureza, portanto, pode haver variação de cor entre a foto e a gema da joia adquirida. Deste modo, a Memorá não se responsabiliza por possíveis diferenças de visualização de seus produtos no site.

 

2. DISPONIBILIDADE

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Os produtos expostos na loja virtual estão disponíveis ou à pronta-entrega ou mediante encomenda, devendo o consumidor verificar a disponibilidade e o prazo de entrega na página de cada produto.
O cliente receberá uma mensagem através de um dos meios oficiais de comunicação da empresa, informando quando a joia estiver pronta. Caso o cliente tenha optado pela retirada do produto, serão enviadas as informações necessárias para esta retirada. Caso o cliente tenha optado pela entrega, será enviado o código de rastreamento para acompanhamento da entrega do produto. A Memorá não possui nenhuma responsabilidade pelo prazo de entrega após a postagem, pois este depende de empresa terceira.

 

3. PREÇOS

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Os preços expostos no e-commerce incluem todos os impostos incidentes em todo o território nacional. Para pedidos com entrega, o valor do frete é calculado no Carrinho de Compras e no Checkout. Para pedidos com retirada, não há valor de frete.
A Memorá Joias se reserva o direito de alterar os preços e condições de pagamento tanto do site www.memorajoias.com.br quanto das Joias Individuais, devendo o consumidor efetuar a consulta do preço final no momento da compra.

 

4. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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A Memorá Joias possui documentos próprios chamados de Política de Privacidade e Política de Cookies, que regulam como ocorre o tratamento de dados coletados do site, sendo parte integrante e inseparável do presente Termo de Uso.

A Política de Privacidade está disponível clicando aqui e a Política de Cookies clicando aqui.

 

5. RESPONSABILIDADES DA MEMORÁ JOIAS

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• A Memorá Joias poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações caso o usuário (cliente) não forneça os dados corretos.

• A mesma providência será aplicável durante a utilização do site se for constatado que houve utilização de forma fraudulenta, bem como tentativa ou violação deste Termo ou de quaisquer legislações vigentes.

• O site e suas funcionalidades são apresentadas a você da maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes atualizações e aprimoramentos, tendo em vista que a hospedagem é feita por terceiro e segue os termos de uso disponíveis em: https://pt.wix.com/about/terms-of-use.

• A Memorá Joias reserva-se o direito de alterar o presente Termo e demais documentos estabelecidos, serviços prestados, campos adicionais de cadastro e inserção de dados, empresas responsáveis por sua intermediação e tudo aquilo que julgar necessário para o correto funcionamento do e-commerce e seu negócio.

 

 

6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO (CLIENTE)

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• Conta de Acesso: O acesso à área logada do site é realizado mediante o uso do e-mail e senha, criada diretamente pelo usuário (cliente), conforme os requisitos de segurança indicados pelo https://pt.wix.com/about/terms-of-use no momento do seu primeiro acesso. Assim, a senha é a credencial de acesso ao site, sendo ela rigorosamente definida e gerenciada pelo usuário.

• Sigilo dos dados da conta: Deverá manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros e utilizá-la de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, o usuário deverá realizar sua troca ou atualização o mais rápido possível, de acordo com as instruções contidas em: https://pt.wix.com/about/terms-of-use.

• Validade das informações: Responsabiliza-se pelo fornecimento de dados corretos, válidos e atualizados, bem como declara ciência e reconhece que todos os acessos e operações realizadas após a sua autenticação bem-sucedida são interpretados como sendo de sua responsabilidade.

• Vedação de revenda: Não poderá revender os produtos produzidos pela Memorá Joias.

• Demais condições: Deverá seguir todas as condições presentes nos termos de uso do site https://pt.wix.com/about/terms-of-use.

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7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

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A marca Memorá Joias é propriedade registrada e não pode ser reproduzida sem expressa autorização.

Todos os produtos disponíveis no site, assim como campanhas, imagens, vídeos, fotografias, descrições de produtos são de propriedade intelectual da Memorá Joias.

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8. OUTRAS DISPOSIÇÕES

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• Canais de atendimento: O usuário (cliente) poderá acessar os canais de atendimento disponíveis no site ou na Política de Privacidade.

• Atualização do Termo de Uso:  O presente Termo de Uso está sujeito a constante melhoria e atualizações. Assim, a Memorá Joias se reserva o direito de modificá-lo a qualquer momento.

• Lei aplicável: Para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento será eleito o foro do usuário (cliente), desde que localizado no Brasil, sendo a legislação aplicável a brasileira e a interpretação feita no idioma português. Caso o usuário (cliente) não seja localizado no Brasil, o foro será o do endereço físico da Memorá Joias.